top of page

NOTÍCIA LEGAL

Imprimir. Um impresso é legalmente exigido em algumas regiões. Este modelo contém apenas informações gerais e exemplos de redação e não está pronto para publicação. As informações contidas no impresso variam dependendo da sua empresa ou tipo de site. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e criar sua impressão.

 

[Nome da empresa]

  • Nome da empresa ou nome da empresa

  • Endereço da sede da empresa 

  • Nomes dos diretores da empresa

  • Número de telefone da empresa, número de fax e endereço de e-mail

  • Número de inscrição no Registro do Comércio e das Empresas,  ou outra autoridade aplicável à atividade 

  • Número de identificação fiscal 

  • Forma jurídica da empresa 

  • Valor do Capital Social 

  • Se o seu site oferece serviços no âmbito de uma atividade que requer a aprovação de uma autoridade pública, os dados de contato da autoridade supervisora devem ser fornecidos 

  • Nome, denominação ou razão social e morada e número de telefone do anfitrião do seu site

  • Avisos relativos à utilização de dados pessoais

  • Avisos relativos ao uso de cookies

 

A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de disputas (SO) online. Esta plataforma está disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Como cliente, você sempre tem a opção de entrar em contato com o conselho de arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos nem obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante um conselho de arbitragem do consumidor.

 

E-mail :
Tal. :

Fax:

Endereço: 

bottom of page